EXTRATO DE CONVALIDACÃO

EXTRATO DE CONVALIDACÃO EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO CONVÊNIO N° 888936/2019. A EMPRESA ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.513.080/0001-99. decide: FICA CONVALIDADO ATO RELATIVO CONSUBSTANCIADO no Termo de Rescisão Contratual Unilateral ao Contrato n° 044/2023-SEMOB/PMM, mantendo-se íntegra a Rescisão do Contrato em questão, a partir da data da sua assinatura. LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB -Decreto nº 814/2026- PMM. Macapá-AP, 4 de agosto de 2026.