PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003389/2026-00, resolve: Art. 1º Nomear RAILANA FERNANDA DE JESUS NERES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Qualificação para o Trabalho da Coordenação-Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Trabalho da Diretoria de Promoção da Autonomia Econômica e Política de Cuidados da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES