PORTARIA GAB/MIR Nº 465, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 465, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar EDNA GABRIELLE DA SILVA do cargo de Coordenadora da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10. BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA