Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.303, DE 1º DE setembro DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.303, DE 1º DE setembro DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando o Ato Conjunto nº 01 - CSDPU/DPGF; Considerando a Decisão 9154498; Considerando o Despacho 9267502; Considerando o Memorando 9271052; Considerando as Portarias GABDPGF nº 1.264, de 27 de agosto de 2026 (SEI 9271198) e nº 1.301, de 01 de setembro de 2026 (SEI 9282624); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08202.000027/2026-85, resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Diego Antônio Cardoso de Almeida para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Canoas/RS, no período de 01/09/2026 a 07/09/2026. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Guillermo Rojas de Cerqueira Cesar para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Canoas/RS, no período de 14/09/2026 a 17/09/2026. Art. 3º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e ocorrerá de forma remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo tão somente o pagamento da substituição de ofícios previsto na Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF e o pagamento da respectiva função de Chefia, conforme previsto no art. 1º desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO