Portaria SEGEP/RO/MS nº 131, de 31 de Agosto de 2026

Portaria SEGEP/RO/MS nº 131, de 31 de Agosto de 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 038 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Em cumprimento à determinação da Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal) do Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito da Diligencia 3312/2026 Ato TC 008.436/2026-6(0056531193), vimos por meio deste : Retificar a Portaria 158 de 25 de Junho de 2024 publicada DOU 123 de 28 Junho 2024, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor ABELARIO HONORIO VIEIRA, matrícula/SIAPE nº 0502816,para constar; Onde se lê : com fundamento no Artigo 26 § 3º, I média Aritmética. Leia-se : com fundamento no Artigo 20 § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração (processo Nº 25000.101279/2026-16) PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA