PORTARIA Nº 1.130, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.130, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.011734/2023-58, resolve: DISPENSAR, a pedido, CLEIDSON BARBOSA AGRIPINO JUNIOR da função comissionada executiva de Assessor Técnico da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete, código FCE 2.10, deste Ministério, a contar de 25 de agosto de 2026. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA