PORTARIA Nº 770, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 770, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Edital nº 1 - MEC, de 7 de agosto de 2023, homologado pelo Edital nº 8 - MEC, de 12 de dezembro de 2023, na Portaria MGI nº 2.386, de 16 de abril de 2024, e no Edital nº 3/2025, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as pessoas candidatas habilitadas em concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Educação - PECMEC, do Quadro Permanente do Ministério da Educação, na forma do Anexo I desta Portaria. Art. 2º A posse das pessoas candidatas nomeadas e a entrada em exercício ocorrerão de acordo com o cronograma constante do Anexo II desta Portaria, observado, quanto à posse, o prazo estabelecido no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL ANEXO I INSCRIÇÃO CANDIDATO 10035349 1 EMERSON DE CASTRO MORAIS 10003131 2 ANDRE LUIZ SENA DE MELO 10038700 3 JULIANA LOPES ANDRADE SILVA 10006724 4 GIOVANNA DE SOUZA FERREIRA 10043156 5 MARJORIE DINIZ NOGUEIRA 10022177 6 NINIVE THAIS VERDE SAMPAIO MEMORIA 10022525 7 DHIEGO BARROSO PEREIRA 10030775 8 MATHEUS AUGUSTO AGUIAR URSULINO 10007234 9 TAMARA PEREIRA DA SILVA 10011209 10 INGRID PASSOS SIQUEIRA 10018312 11 RAYLLENE DE SOUZA PAIXAO 10001551 12 VITOR DIAS TROVAO NETO 10042953 13 GEYSILANE ERMINIA DOS SANTOS 10030007 14 CRISTIANE MARIA SARAIVA QUEIROZ 10012661 15 ALINE COLODETTE ECHAMENDE 10026099 16 GUILHERME ARAUJO CAMPOS 10010365 17 FABIANA ODA ANEXO II Data Atividade Local/Meio 2/9/2026 Publicação do ato de nomeação Diário Oficial da União e sítio eletrônico do MEC 3/9/2026 Posse Coletiva Cetremec 3/9/2026 Entrada em Exercício Cetremec