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AtoSeção 2 · Edição 166 · Pág. 78
ATO Nº 556, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
Texto integral
ATO Nº 556, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 4048 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/08/2026, resolve:
1 - Designar o servidor ANDRE GUSTAVO MAGNO LUSTOSA, código 47704, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas e Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
2 - Designar a servidora MICHELLE MARTINS DA SILVA, código 60223, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Pautas e Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
