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AtoSeção 2 · Edição 166 · Pág. 85
ATO TRT6 - GP Nº 213, de 1º de setembro de 2026
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ATO TRT6 - GP Nº 213, de 1º de setembro de 2026
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos PROADs n.ºs 18717/2026, 18718/2026 e 18168/2026, resolve:
I - EXONERAR a servidora LARISSA RIBEIRO DE BARROS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Ibrahim Alves da Silva Filho, do exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor (Código 3031) e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1852);
II - EXONERAR o servidor MÁRIO FORTUNATO DE PAIVA NETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado no Gabinete do Desembargador Ibrahim Alves da Silva Filho, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto (Código 3476), bem como da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-3 de Assessor-Chefe do Gabinete do Desembargador Ibrahim Alves da Silva Filho (Código 2996) e NOMEÁ-LO para o exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor (Código 3031);
III - DISPENSAR o servidor RONALDO JOSÉ LUZ REIS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador Ibrahim Alves da Silva Filho, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1852) e NOMEÁ-LO para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto (Código 3476);
IV - DESIGNAR a servidora CHRISTIANE BARROS FERRAZ, Requisitada, lotada no Gabinete do Desembargador Ibrahim Alves da Silva FIlho, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-3 de Assessor-Chefe do Gabinete do Desembargador Ibrahim Alves da Silva Filho (Código 2996), em todos os afastamentos legais e eventuais do servidor titular, SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS FILHO, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 /90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016;
V - DISPENSAR a servidora NEIDE MARIA MIRANDA DA NÓBREGA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Ibrahim Alves da Silva Filho, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1854), REMOVÊ-LA, a pedido, para o Gabinete vago, anteriormente ocupado pela Desembargadora Carmen Lúcia Vieira do Nascimento e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 799);
VI - DISPENSAR a servidora MAGNA CRISTINA CRUZ SILVA,, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Aposentadoria e Pensão, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 799) e DESIGNÁ-LA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1854). Este Ato surtirá seus efeitos a partir da publicação. Publique-se.
RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA
