Portaria nº 153, de 1º de setembRO de 2026

Portaria nº 153, de 1º de setembRO de 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.003439/2026-92 resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FLÁVIO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO, matrícula SIAPE nº 1098026, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Ouvidor, código CCE 1.10, da Ouvidoria desta Superintendência, nas ausências legais e regulamentares do titular, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, a partir de 14 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE