PORTARIA Nº 5.362/REITORIA/IFPA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 5.362/REITORIA/IFPA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013922/2026-19, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 4584/REITORIA/IFPA, de 14 de agosto de 2026, publicada no DOU dia 17/08/2026, Seção 2, página 18 que trata de FG Reconducao Funcao do servidor ROBERTO PEREIRA DE PAIVA E SILVA FILHO, SIAPE Nº 1061338. Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de maio de 2026." Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de maio de 2026 até 29 de maio de 2028." FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 5.365/REITORIA/IFPA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015751/2026-09, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MAIRA FERNANDA TAVARES DE MELO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2396208, SIAPECAD nº 02148713, lotado(a) no(a) Reitoria, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Diversidade da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de setembro de 2026. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 5.366/REITORIA/IFPA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015751/2026-09, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARCIA CRISTINA DOS SANTOS GUERRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1449409, SIAPECAD nº 02426623, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Diversidade da Reitoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de setembro de 2026. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 5.368/REITORIA/IFPA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015898/2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALBERTO BENTES BRASIL NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2394112, SIAPECAD nº 02146241, lotado(a) no(a) Campus Santarém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de julho de 2026. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 5.369/REITORIA/IFPA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015898/2026-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor UEMESON JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3210266, SIAPECAD nº 02351346, lotado no(a) Campus Santarém, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus Santarém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 02/09/2026 até 01/09/2028. FABRICIO MEDEIROS ALHO