PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.402, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.402, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.066353/2026-90, resolve: Dispensar ALINE VOSGRAU FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1242566, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária e Transferências Institucionais, da Coordenação Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Administração, da Secretaria de Defesa Agropecuária. CLEBER OLIVEIRA SOARES