DESPACHOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.058378/2026-10, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FABRÍCIO FRANCO CAIXETA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião do Subgrupo trabalho - SGT Nº 8 - Comissão de Quarentena Vegetal-CQV- Convocação dos membros, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 20 a 26/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ALEXANDRE DA SILVA XAVIER, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião do Subgrupo trabalho - SGT Nº 8 - Comissão de Quarentena Vegetal-CQV- Convocação dos membros, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 20 a 26/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.065215/2026-93, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora STEFÂNIA PALMA ARAUJO, em exercício do cargo de Coordenadora do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar como representante do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares na 62ª Sessão do Comitê Técnico, na 83ª Sessão do Comitê Administrativo e Jurídico, na 104ª Sessão do Comitê Consultivo e na 60ª Sessão do Conselho, organizadas pela União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais, a serem realizadas em Genebra, Confederação Suíça, no período de 17 a 24/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.063787/2026-38, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES BARROCAS, em exercício do cargo de Coordenador de Gerenciamento de Produtos de Origem Vegetal, da Coordenação-Geral de Gerenciamento e Estratégia, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 19ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius em Contaminantes em Alimentos - CCCF19, a ser realizada no Cairo, República Árabe do Egito, no período de 16 a 25/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.069976/2026-14, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missão Oficial do MAPA à Coreia do Sul, Japão, Reino Unido e à Suíça, com objetivo de promover o avanço de temas de interesse do agronegócio brasileiro e fortalecer o diálogo e a cooperação com autoridades governamentais, organismos internacionais e entidades representativas dos setores agropecuário e agroindustrial, a serem realizadas Seul - República da Coréia, Tóquio - Japão, Londres - Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte e Genebra - Confederação Suíça, no período de 11 a 30/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.064859/2026-64, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor HUGO CARUSO, em exercício no cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião nº 2/26 da Comissão Vitivinícola, no âmbito do Subgrupo de Trabalho nº 8 "Agricultura" do MERCOSUL, a ser realizada em Canelones, República Oriental do Uruguai, no período de 13 a 16/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG. CLEBER OLIVEIRA SOARES