PORTARIA Nº 2.734 RET-GAB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 2.734 RET-GAB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23332.252661.2026-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALLAN DELON BARBOSA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2495401, SIAPECAD nº 01420669, lotado no(a)Campus Santa Inês, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Secretaria Escolar do Campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.730 RET-GAB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando: - os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23327.254253.2025-81; - o Parecer Jurídico nº 00396/2026/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 17/08/2026, o que consta no Processo nº 23327.254253.2025-81, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão a servidora JORDANA DE SANTANA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique - Xique, com fundamento no art. 132, incisos II e III, c/c os arts. 138 e 139 , todos da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.695 RET-GAB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23332.252645.2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAM DA SILVA MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182631, SIAPECAD nº 02189430, lotado no(a) Campus Santa Inês, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Secretaria Escolar do Campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.744 RET-GAB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23331.251480.2026-76, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor OSVALDO BARRETO OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578300, SIAPECAD nº 01515951, lotado no(a) Campus Itapetinga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFBAIANO, para participar do Programa Horizonte Global 2026, destinado ao intercâmbio e à aprendizagem da língua inglesa, a ser realizado na ILSC Education Group no(a) Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da PORTARIA Nº 2.04 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 3 de outubro de 2026 a 1º de novembro de 2026. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.743 RET-GAB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252758.2026-91, resolve: Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº 2.382 RET-GAB, DE 17 DE AGOSTO DE 2026, que exonerou o servidor DIOGO SOARES DE MELO MAGALHAES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2981617, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Art. 1º Exonerar o servidor DIOGO SOARES DE MELO MAGALHAES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2981617, SIAPECAD nº 01767025, lotado no(a) Reitoria, do encargo de Substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de julho de 2018". LEIA-SE: "Art. 1º Exonerar o servidor DIOGO SOARES DE MELO MAGALHAES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2981617, SIAPECAD nº 01767025, lotado no(a) Reitoria, do encargo de Substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de julho de 2018". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATIA DE FATIMA VILELA