Ato Presi Nº 1.103, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Ato Presi Nº 1.103, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no processo 0012408-89.2015.4.01.8000, resolve: I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO na 7ª Turma e 4ª Seção, no período de 31/08 a 20/09/2026, por motivo de licença para tratamento da própria saúde e férias; e II - FAZER CESSAR, a partir de 31/08/2026, a convocação do Juiz Federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA de que trata o Ato Presi 914/2026 (doc.25522967), publicado no DOU2 de 16/07/2026. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO