PORTARIA GABPR/ANPD N° 598, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GABPR/ANPD N° 598, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LUIZ CLAUDIO DE CAMARGO GUERRERO MOUREAU da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - COLOG/CGRL/SGI/ANPD, código FCE 1.10. Art. 2º Dispensar MÁRCIO ODAIR DIAS do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - COLOG/CGRL/SGI/ANPD, código FCE 1.10. Art. 3º Designar LINCON RODRIGUES HENKE para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - COLOG/CGRL/SGI/ANPD, código FCE 1.10. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR