PORTARIA Nº 5.860/REITORIA/IFRO, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 5.860/REITORIA/IFRO, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.011696/2026-90, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Eletrotecnica, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D016, Código de Vaga nº 0835733, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DOUGLAS CASTRO CASSEANO FURTADO, SIAPE nº 2058864, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 2 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JEAN PEIXOTO CAMPOS