PORTARIA PRE Nº 289, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PRE Nº 289, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0016344-38.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar CHARLENE DE COSTA CHAVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gerência de Infraestrutura e Redes. Art. 2º Dispensar RICARDO RESENDE COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gerência de Infraestrutura e Redes. Art. 3º Designar RICARDO RESENDE COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gerência de Infraestrutura e Redes. Art. 4º Designar CHARLENE DE COSTA CHAVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gerência de Infraestrutura e Redes. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 17/8/2026. Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA