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PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 77
PORTARIA STJ/GDG Nº 759, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
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Texto integral
PORTARIA STJ/GDG Nº 759, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RENATO NERY LIMA CARVALHO, matrícula S030052, para substituir o Chefe da Seção de Segurança Corporativa, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2026, a designação de JOÃO ROBERTO MACHADO RODRIGUES, matrícula S015231, objeto da Portaria STJ/GDG n. 733 de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA BITTES VEYL
