PORTARIA SE/MPI Nº 225, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MPI Nº 225, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002672/2026-74, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Servidora MARIA CLARA FREIRE GONÇALVES, Coordenadora de Políticas para Juventude Indígena da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, CCE 1.10, para participar do Fórum Mundial de Ayahuasca, da XI Edição Cine de Andada - Cineclub Nómada e do Concerto Internacional de Coco de Roda, a serem realizados, respectivamente, em Girona (Espanha), Madrid (Espanha) e Porto (Portugal), no período de 07 a 23 de setembro de 2026, com ônus limitado, inclusive trânsito (Processo n° 15000.002672/2026-74). Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG