PORTARIA Nº 4.408, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 4.408, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria DAF nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo n° 50619.001465/2026-35, resolve: Art. 1º Conceder pensão à SANDRA DE SOUSA CARVALHO, na qualidade de cônjuge do servidor falecido em atividade BENEDITO REINALDO DA SILVA CORRÊA, ocupante do cargo de Desenhista, Classe S, Padrão V, Nível Intermediário do Quadro de Pessoal desta Autarquia, matrícula SIAPE n.º 0868655, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de junho de 2026, data do óbito. EURO NUNES VARANIS JUNIOR