PORTARIA GPR Nº 575, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 575, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0033127/2026, resolve: Art.1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas como pessoas negras no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Pedro Henrique Teixeira Alves; II - Gabriel Medeiros de Alcântara; III - Beatriz Mendes Viana; IV - André Henrique de Andrade Macedo; V - Josias Bezerra Brito Júnior; e VI - Vitória Abreu Gonçalves. Parágrafo único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - exoneração de: a) Agatha Melissa Martins e Silva Gomes, conforme Portaria SEGP 59, publicada no DOU de 07.08.2026, Seção 2 (seq. 8118); e b) Euclides de Oliveira Jardim, conforme Portaria SEGP 63, publicada no DOU de 14.08.2026, Seção 2 (seq. 8221). II - posse em outro cargo público inacumulável de: a) Guilherme Fernandes Araujo da Rocha, conforme Portaria SEGP 138, publicada no DOU de 04.12.2025, Seção 2 (seq. 6010); b) Ivo de Araujo Oliveira Neto, conforme Portaria SEGP 143, publicada no DOU de 15.12.2025, Seção 2 (seq. 6605); c) Romulo Vieira de Sousa, conforme Portaria SEGP 20, publicada no DOU de 13.03.2026, Seção 2 (seq. 680); e d) Victor Hugo Sousa de Araujo Landim, conforme Portaria SEGP 138, publicada no DOU de 04.12.2025, Seção 2 (seq. 907). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES