PORTARIA SEPESD-MD N° 4.478, de 31 de agosto de 2026

PORTARIA SEPESD-MD N° 4.478, de 31 de agosto de 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000051/2026-31, resolve: EXONERAR a CC (MB) JACKELINE DA SILVA CUNHA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação Técnica de Assistência Social, da Coordenação-Geral de Assistência Social, da Secretaria de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos Sociais, a contar de 17 de agosto de 2026. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA