DESPACHO MMA Nº 75.062/2026

DESPACHO MMA Nº 75.062/2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO RICARDO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, Analista Ambiental do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de Bioeconomia deste Ministério, para participar da XI Reunião da Rede ASO e X Jornadas de Conservação e Pesquisa de Tartarugas Marinhas, a ser realizado em Villa Gesell, Argentina, de 25 a 30 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.010204/2026-21. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO