PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.430, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.430, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.001353/2026-95, resolve: Art. 1º Designar ROMMEL PATRICK SARMENTO SOARES, matrícula SIAPE nº 1819623, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Governança do SISP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 12.438, de 8 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2023, Seção 2, Página 51. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS