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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 41

PORTARIA UFRB Nº 909, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia

Texto integral

PORTARIA UFRB Nº 909, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB e, considerando o inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 16 de agosto de 2026, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 47/2022 celebrado com Elias Alfama Vaz Moniz, Matrícula SIAPE nº 1043541, contratado para exercer a função de Professor Visitante, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Artes, Humanidade e Letras desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00019145/2022-60. FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS