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PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 24
PORTARIA Nº 4.410/PROGESP/CPII, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Texto integral
PORTARIA Nº 4.410/PROGESP/CPII, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003320/2026-98, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora LIVIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES DA CONCEICAO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3545115, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 14 de agosto de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 4.403/PROGESP/CPII, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004704/2024-66, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora RAFAELA IRIS TRINDADE FERREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3427133, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 2 de setembro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 4.402/PROGESP/CPII, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004698/2024-47, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora NATALIA DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3427471, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 2 de setembro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 4.401/PROGESP/CPII, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004268/2024-25, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora FERNANDA VERDAM LESSA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3427125, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 2 de setembro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 4.397/PROGESP/CPII, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005004/2026-51, resolve:
Art. 1º Contratar, com possibilidade de prorrogação, ESTEPHANY COSTA DA SILVA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº05/2026, para o cargo de Professora Substituta, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, A01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Joao Luiz Lagoas de Almeida Bertolino, por motivo de Licença sem Vencimentos, pelo período de 13 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 3704/PROGESP/CPII, de 11 de agosto de 2026, publicada no DOU em 12 de agosto de 2026, Seção 2, Página 21, ONDE SE LÊ 13 de fevereiro de 2026, LEIA-SE 13 DE AGOSTO DE 2026..
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
