PORTARIA Nº 121, de 28 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 121, de 28 de agosto de 2026 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e, tendo em vista o Memorando nº 12422/2026/INPE, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a PAULO ROGÉRIO DE AQUINO ARLINO, matrícula SIAPE nº 664474, ocupante do cargo de Tecnologista/S/III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento do Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.005853/2026-97). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. Antonio Miguel Vieira Monteiro