ATO PRES Nº 8.270, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

ATO PRES Nº 8.270, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0011363-07.2026.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 11 de julho de 2026, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor JOÃO CARLOS CATELAN. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO