PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 569, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 569, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar RODRIGO PORTUGAL DA COSTA, CPF ***.713.362-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Governança de Fundos, do Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010106/2024-97). SÉRGIO CRUZ