PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 133, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 133, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 9.864, de 27 de junho de 2019, e o que consta no Processo nº 48360.000182/2018-93, resolve: Art. 1º A Portaria MME nº 261, de 23 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ....................................................... I - ................................................................ a) Sergio Rodrigues Ayrimoraes Soares, titular, que o presidirá; e ...................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA