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PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 74

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.250, DE 26 DE agosto DE 2026

Defensoria Pública da UniãoGabinete da Defensora Pública-Geral Federal

Texto integral

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.250, DE 26 DE agosto DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1104, de 12 de agosto de 2025, publicada no DOU de 14 de agosto de 2025, edição nº 153, seção 2 (SEI 8281608); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1222, de 20 de agosto de 2026, publicada no DOU de 24 de agosto de 2026, edição nº 159, seção 2 (SEI 9257316); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014261/2022-13, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria GABDPGF DPGU nº 1222, de 20 de agosto de 2026, para excluir os arts. 1º e 2º e renumerar os artigos subsequentes, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Célio Alexandre John para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC, a contar de 01/09/2026 até 31/08/2027. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Lopes Magnus para o encargo de substituta da/o Defensora/or Pública/o-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC, a contar de 01/09/2026 até 31/08/2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO