PORTARIA SGP Nº 173, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGP Nº 173, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2026, FABRÍCIO COSTA GONÇALVES da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Treinamento em Segurança. ADRIANA SOUZA TOLEDO