PORTARIA TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 161, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 161, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução TRE-AP nº 643/2026, que dispõe sobre a implementação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 15.374/2026 e promove alterações na estrutura organizacional deste Tribunal, publicada no DJE nº 168, de 26 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor RENAN COUTINHO DINIZ, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Art. 2º NOMEAR: I - RENAN COUTINHO DINIZ, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-3, da Assessoria de Gestão de Segurança da Informação, vinculado à Presidência; II - PATRICK DAYAN GUIMARÃES PINTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora, nível CJ-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica. III - JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistema, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Art. 3º EXONERAR, a contar de 27 de agosto de 2026: I - ADRIANA DAS CHAGAS OLIVEIRA PACHECO, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria Institucional da Presidência; II - ODETE INÊS SCALCO MARINHO, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessora, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade. Art. 4º NOMEAR, a contar de 27 de agosto de 2026: I - ADRIANA DAS CHAGAS OLIVEIRA PACHECO, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria - Chefe da Presidência, vinculada à Presidência; II - ODETE INÊS SCALCO MARINHO, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, nível CJ-1, do Núcleo de Inovação, vinculado à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, integrante da estrutura da Assessoria-Chefe da Presidência, da Presidência; Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARMO ANTONIO DE SOUZA