PORTARIA Nº 1.143, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.143, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.010072/2026-41, resolve: Designar RENATO CESAR DE SOUZA JUNIOR, matrícula Siape nº 1221070, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão de Demandas de Controle da Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA