PORTARIA SGP/MPF Nº 542, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 542, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00370707/2026, resolve: 1. Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2026, LEILIANNE CARVALHO SAMPAIO NAVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20183, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar RAQUEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32264, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Designar RAQUEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32264, para substituir, no período de 31 de agosto a 2 de setembro de 2026, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivos de abono motivação e de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS