PORTARIA SGP/MPF Nº 539, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 539, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso II e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PRR3ª-00029249/2026 e PGR-00336098/2026, resolve: 1. Dispensar, a pedido, JOSE HENRIQUE SOARES LINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3142, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Carlos dos Santos Goncalves. 2. Designar JOSE HENRIQUE SOARES LINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3142, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da Antonio Edilio Magalhaes Teixeira, em vaga decorrente da dispensa de Welington Pereira da Silva, matrícula nº 5242, ocorrida em 10 de maio de 2026, publicada no DOU de 11 de maio de 2026. LEONARDO DA SILVA RAMOS