PORTARIA SEG Nº 1.384, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.384, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1036151/2026, resolve: Art. 1º Dispensar CÁSSIA RODRIGUES FLORENCIO, matrícula N. 319.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 2º Designar LUCAS BRUNO PAIVA GUIMARÃES SILVA, matrícula N. 321.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar BRUNO LIMA COSTA, matrícula N. 320.041, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO