PORTARIA DE PESSOAL Nº 24-DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 24-DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 12 da Resolução ANTAQ nº 116, de 2024, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004 e Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e em cumprimento à Portaria-DG ANTAQ 568 (SEI 2861796), que instituiu a Política de Diversidade, Equidade e Acessibilidade - DEA no âmbito da Antaq e criou o Grupo de Trabalho de Diversidade, Equidade e Acessibilidade da Antaq - GTDEA, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho de Diversidade, Equidade e Acessibilidade da Antaq - GTDEA: I- Aline Andrade Nacacio da Silva (SAF) - Coordenadora II- Flávia Mendonça de Araújo Pontilhão (SFC) - Coordenadora III- Aretta de Andrade Assis Gomes (SESGI) IV- Cyrce de Queiroz e Silva (ARINT) V- Alexandre Dutra Maia (SAF) VI-Fabiane Santos de Mello (SOG) VII- Richard Moreira Cortes (SGE) VIII- Pedro Henrique Soares (SFC) Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 10/2026-DG/ANTAQ, de 08 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DIAS