DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: MÁRIO NASCIMENTO DE PRÁ, Pesquisador do Observatório Nacional - ON, para participar do evento científico "Europlanet Science Congress 2026", organizado pela Europlanet Society, com apresentação de trabalho intitulado "Retrieving optical constants from laboratory spectra of carbonaceous chondrites: A step towards understanding the mineralogy of primitive asteroids", em Haia/Holanda, de 04/09/2026 a 13/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 445213/2024-8), conforme Processo nº 01210.000274/2026-33. LUCIANA SANTOS