DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: MARCEL GARCIA DE SOUZA, Coordenador de Tratamento, Análise e Disseminação da Informação Científica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para realizar visita técnica ao King's Brazil Institute, com o objetivo de estabelecer parcerias acadêmicas e promover pesquisas sobre avaliação de políticas públicas e uso da informação científica, bem como participar da "RDA 27th Plenary Meeting", visando alinhar o projeto a padrões internacionais, fortalecer redes de colaboração e aprimorar o desenvolvimento do RDAPP, em Londres/Reino Unido, de 02/10/2026 a 10/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000471/2026-23. MILTON KAMPEL, Chefe do Serviço de Relações Institucionais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como palestrante magistral e coordenador de simpósio, do "XXI Congreso Latinoamericano de Ciencias del Mar (COLACMAR 2026)", com apresentação de trabalho intitulado "Assessing the performance of a global Optical Water Type-based suspended particulate matter inversion algorithm in the world's largest choked lagoon", em Cidade do Panamá/Panamá, de 20/09/2026 a 26/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.005955/2026-11. DIRCE LEIMI KOMURA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar da "Amazon+10 Programme Week: Roadmap to the Future of the Amazon", que tem como objetivo reunir pesquisadores principais, pesquisadores de pós-doutorado, estudantes de doutorado e parceiros do programa para compartilhar o progresso dos projetos, trocar experiências, fortalecer colaborações e discutir futuras oportunidades científicas, em Londres e Oxford/Reino Unido, de 19/09/2026 a 27/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.001123/2026-79. ERNANI DE LIMA NASCIMENTO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como palestrante convidado, na cerimônia de celebração dos 20 anos da criação do "European Severe Storms Laboratory (ESSL)", com apresentação de palestra intitulada "Severe Storms Research in South America: Present and Future", bem como participar do "Workshop on the International Fujita Scale", em Wiener Neustadt/Áustria, de 26/09/2026 a 04/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 312748/2022-1 e Processo nº 314717/2026-9), conforme Processo nº 01340.005927/2026-95. JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da reunião do "American Geophysical Union (AGU) Board of Directors Meeting", com o objetivo de contribuir nas discussões e difusão das atividades de pesquisa e extensão, sobre ciência do sistema terrestre e adaptação climática, relacionadas às atividades realizadas no âmbito da Divisão de Impactos, Adaptação e Vulnerabilidades (DIIAV), e da Divisão de Projeto Estratégico 3 (DIPE3), do INPE, em Washington, D.C./EUA, de 22/09/2026 a 27/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.005871/2026-79. EMANUELLE TORINO, Bibliotecária do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConfOA 2026)", apresentando trabalhos sobre acesso aberto e comunicação científica, com o objetivo promover o intercâmbio científico e tecnológico entre pesquisadores, gestores, bibliotecários e instituições da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e de outros países, visando fortalecer a Ciência Aberta, o acesso aberto, a gestão e preservação de dados de pesquisa, os repositórios digitais, a ciência cidadã e a inovação em infraestruturas de informação científica, em Faro/Portugal, de 04/10/2026 a 12/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000714/2026-23. JOSÉ ANTÔNIO MARENGO ORSINI, Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar, na qualidade de palestrante principal do workshop inaugural do "Amazon Research Consortium (ARC)", apresentando palestra sobre os desafios interconectados da Amazônia relacionados às mudanças climáticas, eventos extremos, resiliência, adaptação e desenvolvimento sustentável, contribuindo para o fortalecimento da cooperação científica internacional, no Research Triangle Park, na Carolina do Norte/EUA, de 19/09/2026 a 24/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000740/2026-11. PRISCILA MACHADO BORGES SENA, Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar, como Oradora do Painel dedicado ao tema "Dados de Investigação: competências e Infraestruturas", na "17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConfOA 2026)", que tem como objetivo promover o intercâmbio científico e tecnológico entre pesquisadores, gestores, bibliotecários e instituições da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e de outros países, visando fortalecer a Ciência Aberta, o acesso aberto, a gestão e preservação de dados de pesquisa, os repositórios digitais, a ciência cidadã e a inovação em infraestruturas de informação científica, em Faro/Portugal, de 04/10/2026 á 11/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000710/2026-45. PATRÍCIA DE ARAÚJO PEREIRA, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar da "5th International Conference on Coupled Processes in Fractured Geological Media: Observation, Modeling, and Application (CouFrac 2026)", com apresentação de trabalho de pesquisa intitulado "Numerical Upscaling of Non-Neighboring Transmissibilities for Enlarged Fractures in a Hybrid DPDP / EDFM Framework", em Uppsala/Suécia, de 18/09/2026 a 25/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000426/2026-37. JOSUÉ DOS SANTOS BARROSO, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar da "5th International Conference on Coupled Processes in Fractured Geological Media: Observation, Modeling, and Application (CouFrac 2026)", com apresentação de trabalho de pesquisa intitulado "Graph-based hydro-mechanical upscaling of permeability in fractured media" em Uppsala/Suécia, de 18/09/2026 a 25/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000425/2026-92. PRISCILA MACHADO BORGES SENA, Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar, na qualidade de painelista convidada e membro da Comissão Organizadora, no "IV Encuentro de Repositorios Institucionales y Ciencia Abierta (ERICCA 2026)", contribuindo para o painel de especialistas sobre repositórios como infraestrutura crítica para avaliação da ciência e fortalecendo a cooperação técnico-científica entre Brasil e Colômbia nas temáticas relacionadas à Ciência Aberta, aos repositórios institucionais e à governança da informação científica, em Medelin/Colômbia, de 22/09/2026 a 28/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000706/2026-87. MARCIO ARAB MURAD, pesquisador do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar da "5th International Conference on Coupled Processes in Fractured Geological Media: Observation, Modeling, and Application (CouFrac 2026)", com apresentação de trabalho de pesquisa intitulado "A Two-Scale Non-Equilibrium Relative Permeability Model for Transient Two-Phase Flow in Fractured Rocks", em Uppsala/Suécia, de 18/09/2026 a 24/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000406/2026-66. LUCIANA SANTOS