PORTARIA ANA Nº 399, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 399, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em seu 7º Circuito Deliberativo da DIREC, realizado no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.005885/2026-65, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor João Maria de Andrade, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para participar de missão científica junto ao Laboratoire Géosciences Environnement Toulouse (GET), em Toulouse, França, no período de 13 a 26 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para Agência. CRISTIANE BATTISTON