PORTARIA SDA/MAPA Nº 55, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SDA/MAPA Nº 55, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 23 e 48 do Decreto nº 12.642, de 01 de outubro de 2025, da Portaria n.º 562, de 11 de abril de 2018, da Instrução Normativa MAPA nº 74, de 26 de novembro de 2018 e o que consta no processo 21052.032432/2026-91, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores ENZO CARMINE PICCHIELLO, JOÃO MATHEUS BORGES MARQUES e NACNO JOSIEL CORREA MARQUES JUNIOR para compor a Equipe K9-GRU no Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Guarulhos/SP. Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria SDA/MAPA nº 157, de 16 de junho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2026. CARLOS GOULART