Portaria STJ/GDG Nº 732, DE 26 DE agosto DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 732, DE 26 DE agosto DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Orçamento e Finanças: I - Dispensar MARILIA AUGUSTA TEIXEIRA DE MOURA, matrícula S043820, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar a servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Programação Financeira, código FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, na vaga decorrente da dispensa de Michel Souza Fraga. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL