PORTARIA STJ/GP Nº 676, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 676, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as dispensas a seguir, objeto da Portaria STJ/GP n. 625 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, seção 2, página 68: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS CLAUDIA BACELAR CARVALHO DE FREITAS, matrícula S035127, Assessora C, código FC-6; SECRETARIA JUDICIÁRIA JOSÉ PAULO RAMOS, matrícula S030346, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE IMPRENSA E CONTEÚDO JULIANA VALERIA DEL NERO POLETTI, matrícula S080491, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE ESTUDOS JURISPRUDENCIAIS LÍLIA FLÔRES BASTOS GAMA, matrícula S046110, Assistente IV, código FC-4; ASSESSORIA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL MATHEUS GALDINO FONTES, matrícula S070933, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula S027000, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S041100, Assessora C, código FC-6. Art. 2º Tornar sem efeito as designações a seguir, objeto da Portaria STJ/GP n. 626 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, seção 2, página 71: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS CLAUDIA BACELAR CARVALHO DE FREITAS, matrícula S035127, Chefe do Núcleo de Conformidade de Registro de Gestão, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ASSESSORIA DE ACESSIBILIDADE, EQUIDADE E GESTÃO SUSTENTÁVEL JOSÉ PAULO RAMOS, matrícula S030346, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL MATHEUS GALDINO FONTES, matrícula S070933, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E EQUIDADE ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula S027000, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO JURISDICIONAL JULIANA VALERIA DEL NERO POLETTI, matrícula S080491, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES QUALIFICADOS LÍLIA FLÔRES BASTOS GAMA, matrícula S046110, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S041100, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO