PORTARIA STJ/GP Nº 671, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 671, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Comunicação: I - Exonerar de cargo em comissão: FRANCISCO ASSUL DE SOUZA JUNIOR, matrícula S067886, Secretário de Comunicação, código CJ-3; GUTEMBERG DE SOUZA, matrícula S054954, Assessor B, código CJ-1; II - Nomear para cargo em comissão: MARIANA ARAUJO DE OLIVEIRA, Secretária de Comunicação, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Francisco Assul de Souza Junior; FRANCISCO ASSUL DE SOUZA JUNIOR, matrícula S067886, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Gutemberg de Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO