PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 10.380, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 10.380, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 14021.063870/2026-01, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora Carolina Goes Balo, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1614963, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º A servidora deverá se apresentar na unidade de exercício no prazo de até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA