PORTARIA MGI Nº 8.368, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Gestão de Pess. nos Ex-Territ Fed do AP, RO e RR

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PORTARIA MGI Nº 8.368, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar o servidor JOSE ESTEVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3492477 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 446, de 10 de setembro de 2025. (Processo nº 14021.051121/2025-42) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. Sandra Maria Ferreira da Silva

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