PORTARIA MCTI Nº 589, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 589, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 25, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve: Art. 1º Fica destinada ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério, 01 (uma) vaga do cargo de Pesquisador, código da vaga nº 0414569, à reversão de aposentadoria por invalidez. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS