PORTARIA Nº 1.329, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.329, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta para substituir, com acumulação, no 24º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Oksana Maria Dziura Boldo, em razão de licença médica da titular, no período de 26.08.2026 a 28.08.2026. Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 19º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, em razão de férias da titular, no período de 31.08.2026 a 09.09.2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO